Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Regras disciplinam mediação e conciliação

O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está proibido legalmente de utilizar qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem

Inventário e processual. Razões dissociadas.

Agravo manifestamente inadmissível. Negativa de seguimento.

O STF e a tortura.

pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Competitividade empresarial e desenvolvimento participativo

Israel Faiote Bittar é advogado empresarial em Limeira, sócio fundador da Bittar Advogados Associados.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Apelação cível e remessa necessária.

Alegação de nulidade da sentença por ausência de chamamento aos autos de litisconsortes passivos necessários.

Critérios de atualização e juros.

Estarrecida, estupefata, indignada e fraudada!

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ato administrativo. Legalidade e Moralidade.

Normas e doutrinas em contabilidade

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Embargos declaratórios. Limites e finalidade.

Os Embargos Declaratórios constituem recurso de sede limitada e estreita (CPC, art. 535).